De modo a o partido, se alguém não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa qual deve deixar este cargo, e nãeste este cargo e a Lar Legislativa qual devem perder uma DE AS SUAS atribuições constitucionais mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou de que Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas de que beneficiariam a empreiteira. Em troca, este peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, usando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas através empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta qual este afastamento do presidente da Câmara ou do Senado Destes seus cargos, por força do recebimento por denúncia criminal, “nãeste equivale à imposição do uma sanção, mas tão somente ao reconhecimento de impedimento temporário de modo a este exercÃcio do cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, este STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha “nãeste se qualifica†de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser ré especialmenteu do ação penal.
Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável qual parlamentar qual responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo de que, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuição por ser substituto eventual do Presidente da República – este de que é este caso de Renan Calheiros, de que assumiria este Palácio do Planalto, que está na linha sucessória de Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado para o POR DIA 3. Peça apresentada pela Rede alega que linha sucessória não pode deter réus qual respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 de novembro este julgamento do uma ação que pode ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No POR DIA 3 de novembro, este plenário do STF analisará uma arguição por descumprimento do preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta de que o Presidente da República nãeste Têm a possibilidade de, pelo exercÃcio das AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.
Os 2 entraram em rota de colisãeste após as declarações de Renan contra uma operação por Parecer e apreensãeste na sede da PolÃcia Legislativa no Congresso Brasileiro na sexta-feira.
Na terça-feira, Cármen rebateu as crÃticas por Renan e disse que “onde 1 juiz for destratado, eu também igualmente similarmente identicamente conjuntamente souâ€.
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A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em proceder penal perante o STF.
Caso este plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará réu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Exa., e nãeste haja o seu imediato afastamento da funçãeste ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF igualmente será definida através ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta do julgamento por cada sessão.
De modo a a Rede Sustentabilidade, o exercÃcio da Presidência é incompatÃvel com a condição por ré especialmenteu.